No texto anterior discutimos sobre o quanto os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, nos mostram que é pequena a distância entre pessoas com e sem deficiência. Porém é muito importante também falarmos sobre as diferenças que ainda persistem. Tomando o mesmo censo, de 2010, vejamos apenas um dos aspectos analisados: o acesso à educação. Para fins censitários, o acesso à educação é composto por três parâmetros: a taxa de alfabetização, a taxa de escolarização e o nível de instrução. Para interpretarmos as estatísticas, é importante compreendermos como são medidas cada uma dessas taxas.
Ainda que analfabetismo seja definido pelo IBGE como incapacidade de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece, a estatística é obtida pela resposta à pergunta “Sabe ler e escrever?”, sem referência clara ao nível de leitura considerado. Além disso, por limitações metodológicas, as estatísticas tratam analfabetismo e alfabetismo como variáveis discretas e dicotômicas, o que não corresponde à realidade. Isto posto, temos que a taxa de alfabetização da população sem nenhum tipo de deficiência declarada, para pessoas de 05 anos ou mais, é de 92,1%. Porém, para a população dessa mesma faixa etária com pelo menos uma das deficiências investigadas, essa taxa se reduz para 81,7%. A Região Sudeste apresentou a maior taxa de alfabetização das pessoas com pelo menos uma deficiência (88,2%), e a Região Nordeste, a menor (69,7%).
No que diz respeito à taxa de escolarização, este conceito se baseia na lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que estabelece duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade. Portanto, a taxa de escolarização é obtida a partir do número de pessoas entre 6 a 14 anos que estão matriculadas na escola, no momento da pesquisa. Para a população geral, essa taxa é de 96,9%, enquanto que, para as crianças e jovens com pelo menos uma das deficiências investigadas, cai para 95,1%. Embora a diferença seja relativamente pequena, de 1,8 pontos percentuais, é importante ressaltar que esse dado não nos informa nada sobre a qualidade da educação escolar oferecida. Os relatos de alunos com deficiência que frequentam a escola sem que nenhum tipo de projeto inclusivo seja posto em prática são abundantes.
Quanto ao nível de instrução, ou seja, a série mais elevada em curso ou já cursada, há diferenças significativas entre as pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas e aquelas sem deficiência alguma. Enquanto 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tem instrução ou possui apenas o fundamental incompleto, para a população sem deficiência, esse percentual é de 38,2%, cravando uma diferença de 22,9 pontos percentuais. Com relação ao ensino médio completo e o superior incompleto, o percentual da população de 15 anos ou mais com deficiência foi de 17,7% contra 29,7% para as pessoas sem deficiência. A menor diferença está no ensino superior completo: 6,7% para a população de 15 anos ou mais com deficiência e 10,4% para a população sem deficiência. No entanto, é fundamental lembrar que uma parte significativa das deficiências é adquirida ao longo da vida, especialmente pelo processo natural de envelhecimento. Portanto, podemos supor que muitas dessas pessoas não tenham sido alunos com deficiência.
Apesar das ressalvas, essas informações nos mostram o quanto ainda precisa ser feito acerca da inclusão escolar de pessoas deficientes. No entanto, as ações e políticas devem ultrapassar pretensões quantitativas, como as avaliadas pelas estatísticas, buscando uma educação inclusiva que prime pela qualidade.
